O SINDAEMG informa aos despachantes aduaneiros, importadores e operadores do comércio exterior de Minas Gerais uma importante conquista obtida a partir da atuação direta do Presidente do Sindicato, Marcelo Belisário, junto à Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG).

Após cobranças e tratativas conduzidas pelo Presidente do SINDAEMG em razão dos recorrentes atrasos nas liberações estaduais vinculadas às DUIMPs e DIs, o Dr. Antônio Vaz de Mello, Assessor da Subsecretaria da Receita Estadual da SEF/MG, encaminhou esclarecimentos oficiais sobre as medidas que estão sendo implementadas para proporcionar maior agilidade ao processo de liberação fiscal das importações.

Entre os principais avanços anunciados, destaca-se que, a partir de junho de 2026, as operações registradas em DUIMP com pagamento integral passarão a contar com liberação automática no sistema e-COMEXT, medida que representa um importante avanço para a redução dos prazos relacionados ao visto fiscal e à liberação do ICMS nas importações.

Outro ponto de grande relevância é a futura implementação do novo “Canal Verde” da DUIMP, previsto ainda para este ano. O procedimento será processado pelo sistema e-COMEXT com base em gerenciamento de riscos definido pela SUFIS, considerando histórico, conformidade e volume de operações dos contribuintes, permitindo liberações com mínima intervenção humana e maior eficiência operacional.

Segundo informado pela SEF/MG, os prazos que chegaram a atingir até 15 dias já vêm apresentando melhora significativa nas últimas semanas, com média atual próxima de 48 horas.

Também foram anunciadas outras iniciativas importantes, como:

• implantação do Plantão Fiscal para atuação em finais de semana e feriados; • ampliação de análises automatizadas no sistema; • maior agilidade no atendimento das operações pelas equipes da SUFIS e das Superintendências Regionais da Fazenda.

Em resposta à SEF/MG, o Presidente Marcelo Belisário ressaltou a importância das medidas e manifestou a satisfação do SINDAEMG em acompanhar a evolução dos processos de modernização e automatização das liberações estaduais no comércio exterior mineiro.

O SINDAEMG seguirá acompanhando de perto a implementação dessas melhorias e participará ativamente das próximas discussões técnicas sobre o novo Canal Verde da DUIMP, contribuindo com sugestões em defesa dos despachantes aduaneiros e de toda a cadeia logística de Minas Gerais.

Seguimos trabalhando pela valorização da categoria e pela melhoria contínua dos processos que impactam diretamente o comércio exterior mineiro.